LADO

 

Tomo conhecimento, pelo Blog do Lauro Jardim, que estava programado para acontecer em Madri um evento da Ordem dos Advogados do Brasil reunindo ministros do STF e advogados. Mas, em meio ao debate sobre código de ética, houve o cancelamento. Na verdade, não consigo mesmo entender porque motivo teriam que ir à Espanha para manter conversas sobre a justiça brasileira. Venham se reunir aqui em Blumenau, que fica mais barato e ainda poderão comer pão com bolinho de carne, beber cerveja artesanal premiada internacionalmente e dar uma voltinha pelo Parque Vila Germânica. Ótimo que deixaram as touradas de Madri de lado.

OLIMPO

O STF realizou a primeira sessão de 2026, que contou com a presença dos presidentes da república, da câmara federal e do senado, mas com apenas 9 ministros, pois um ainda precisa ser nomeado e Luiz Fux está em casa, convalescendo de uma pneumonia. O Lula falou e elogiou o papel do STF na salvaguarda da democracia. O ministro Edson Fachin, que preside o órgão do judiciário, falou que o STF é passível de críticas da sociedade e que deve-se ter um Código de Ética. Anunciou que a ministra Carmen Lúcia será a relatora. Está mesmo na hora da Suprema Corte resgatar a credibilidade e a confiança no Poder Judiciário, após a acirrada campanha contra ele e o comportamento dúbio de magistrados, que se julgam Deuses no Olimpo.

TRANSPARÊNCIA

Vou dar um palpite. O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros, com mandatos de 2 anos e possibilidade de recondução. Tem representantes de vários segmentos da sociedade (ministros, desembargadores, juizes, procuradores de justiça, advogados e cidadãos indicados pelo Congresso Nacional. O CNJ tem controle administrativo, financeiro e disciplinar sobre os tribunais, incluindo os superiores (STJ, TST, TSE e STM). A única exceção expressa constitucionalmente é o Supremo Tribunal Federal. Uma Proposta de Emenda Constitucional pode mudar e acabar com a exceção. Aí o CNJ pode solucionar o problema. Tal como nos outros, passa a fiscalizar a gestão, o cumprimento de metas, o horário de expediente e a conduta funcional dos magistrados. Não pode intervir, revisar ou anular decisões judiciais proferidas por ministros dos tribunais superiores, mas pode botar ordem na casa. O STF permanece com a competência para julgar ações contra decisões administrativas do próprio Conselho Nacional de Justiça. Tudo passa a ter mais transparência.

ENERGIA

Sendo o segundo maior patrocinador do Palmeiras, a Fictor, uma “holding” de investimentos e gestão empresarial fundada em 2007, entrou com pedido de recuperação judicial, com dívida de 4 bilhões de reais. Em Novembro do ano passado, o Banco Master chegou a anunciar que seria comprado pelo grupo que atua nos setores de alimentos, finanças, imóveis e geração de energia.

ESPACIAL

A Roscosmos, agência espacial da Rússia, assinou contrato com a NPO Lavochkin para a criação de uma usina nuclear na Lua, até 2036. Objetivo o fornecimento de energia a longo prazo para veículos de exploração lunar e observatório, bem como para instalações de infraestrutura da Estação Internacional de Pesquisa Lunar, incluindo instalações de parceiros estrangeiros. Para a concretização do projeto russo serão necessárias pelo menos três missões à Lua, em 2033, 34 e 35. Pelo jeito está voltando a corrida espacial.

CORRENTEZA

O presidente Donald Trump continua surpreendendo. Andava preocupado com o avanço da influência chinesa nos países latino-americanos. Depois que mandou buscar Nicolás Maduro na Venezuela e determinou que parasse o fornecimento de petróleo para Cuba, o Big Brother agora acenou “acordo” com os cubanos e disse que investimentos da China na Venezuela são “bem-vindos”. A influência chinesa é expressiva e já se consolidou como principal parceiro comercial de 10 dos 12 países da América do Sul. São acordos de livre comércio, parcerias estratégicas e grandes investimentos em infraestrutura e “commodities” bem no seu quintal, mas não pode para nadar contra a correnteza.