FAMÍLIA

 

Morreu no Rio de Janeiro o festejado autor de novelas Manoel Carlos. Paulista de nascimento e carioca de coração, residia no Leblon e fez do bairro o cenário de suas tramas de sucesso. Em todas as obras de sua autoria a personagem central recebeu o nome de Helena, homenagem à bela grega que causou a Guerra de Troia. A primeira Helena, apresentada pela TV Globo em 1981 em Baila Comigo, foi a atriz Lilian Lemmertz, que contracenou com Fernando Torres e Toni Ramos, em papel duplo. Manoel Carlos estava com 92 anos de idade e faleceu internado no Copa Star, em Copacabana, para tratamento da Doença de Parkinson. A causa da morte não foi comunicada pela família.

ESPECÍFICOS

O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 15.327, de 2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A lei já recebeu o nome de Lei do Devedor Contumaz, porque estabelece regras mais rígidas para o combate principalmente a empresas e indivíduos que costumam sonegar impostos constantemente, numa estratégia de negócio para obter vantagem competitiva ilegalmente. A lei não se aplica a pessoas que, eventualmente, atrasem um pagamento por dificuldades financeiras. A nova lei impede que devedoes contumazes recebam benefícios fiscais, proíbe contratos com o Poder Público e define que o pagamento do tributo não extingue a punibllidade em crimes tributários para esses casos específicos.

BRANCO

Vital do Rego Júnior, presidente do Tribunal de Contas da União, quer livrar a cara do órgão, após o imenso desgaste de imagem do TCU pela intenção declarada do seu ministro Jhonatan de Jesus, de fazer uma fiscalização no Banco Central relativa ao caso do Banco Master e ameaçar a anulação do processo. Vai se reunir com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, para combinar uma verificação do procedimento, acreditando no acerto da liquidação extrajudicial. O problema que vejo, na inusitada intervenção do TCU, a primeira em todos os casos semelhantes, põe em dúvida o procedimento de duas figuras: Jhonatan de Jesus, que era deputado federal do Centrão, e Dias Toffoli, ministro do STF, que puxou para si a questão do Banco Master e decretou sigilo absoluto, tendo viajado em avião particular, na companhia de advogado de diretor do Master, para ir torcer pelo Palmeiras contra o Flamengo, em Lima. Sabe-se que Daniel Vorcaro, dono do banco, é um Corruptor de Maiores e a dúvida recai também sobre muita gente de colarinho branco. Ele pediu para que a parte da investigação das operações “Carbono Zero” e “Quasar”, relativas ao nome dele ou do seu banco, fossem enviadas para o sigilo do Toffoli. A justiça estadual e a federal de São Paulo não o atenderam.

DIREITO

Leio que aliados de Motta e Alcolumbre defendem que veto de Lula ao projeto da Dosimetria seja analisado em Fevereiro. Presidente do Senado ainda não bateu o martelo sobre a data para a apreciação e votação da matéria. A Base atua para adiar e Oposição e Centrão pressionam por votação célere. O senador Espiridião Amin, relator do projeto, depois do veto presidencial, em represália, apresentou novo projeto de lei. Este, no lugar da redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, pleiteia a anistia geral e irrestrita. Esta deverá ser concedida aos envolvidos em manifestações políticas ocorridas entre 30 de Outubro de 2022 e a data em que a possível lei entrar em vigor. Tal anistia, se aprovada, perdoará os crimes cometidos e “zerará” a ficha criminal dos beneficiados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já sinalizou que não pretende pautar o projeto de anistia. Líderes governistas apostam na inconstitucionalidade do projeto por anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito.

CABRAS

Para salvar o santuário de Galápagos, os cientistas exterminaram 150 mil cabras numa operração extrema que destruiu a horda de invasores. A ação trouxe de volta as tartarugas e fez florestas renascerem, mas criou novos dilemas ecológicos profundos para a natureza global. Dilemas difíceis e que não se pode ignorar. Tudo começou com 3 cabras, que foram deixadas como “reserva de emergência” o que acabou virando uma crise silenciosa que levou plantas nativas e tartarugas para perto do colapso. Encostas mais verdes, florestas jovens e recuperação biológica, junto com novos problemas que ninguém previa quando acabaram com as 150 mil cabras.

INFORMAÇÕES

O Irã está enfervecendo. Multidões nas ruas de diversas cidades para protestar contra o governo do Aiatolá. A polícia iraniana está usando a força bruta para tentar controlar as manifestações. O governo mandou carta para o Conselho de Segurança da ONU acusando os EUA pela transformação dos protestos em “atos subversivos violentos e vandalismo generalizado”. Donand Trump disse que o Irã está em “grandes apuros” e alertou: “É melhor vocês pararem de atirar, porque nós também começaremos a atirar”. Dois grupos de direitos humanos relataram que pelo menos 50 manifestantes, incluindo 9 crianças, e 15 membros das forças de segurança foram mortos. Mais de 2.300 pessoas foram presas. Médicos informaram que os hospitais estão sobrecarregados e não tem médicos suficientes para atender ao grande número de feridos. Líderes internacionais fizeram apelo para que o direito de protesto pacífico do povo iraniano seja protegido. A maioria das organizações internacionais de notícias estão proibidas de trabalhar dentro do Irã e a “internet” está sob bloqueio quase total, dificultando a obtenção e verificação de informações.

NUCLEAR

Um jornalista, sem muita massa cinzenta, perguntou ao presidente Donald Trump se ele também pretende mandar buscar o Putin, presidente russo. O Big Brother respondeu que não. Que tem um bom relacionamento com ele e que achava que a Guerra da Ucrânia seria resolvida com facilidade. Acredito que, como bobo ele não é, não quer se meter a fazer o que tentaram fazer Napoleão Bonaparte e Adolf Hitler, que acabaram derrotados pelo rigoroso inverno. Deixa o Vladimir Putin pra lá. Não dá pra brincar com fogo, nem com gelo e muito menos com armamento nuclear.