IMPERADOR

 

Só na noite de segunda-feira é que me lembrei que estávamos vivendo o dia 7 de Abril, que é uma data histórica. Ela passou totalmente despercebida pela grande imprensa. No dia 7 de Abril de 1831 Dom Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara, que veio a se tornar Dom Pedro II, na minha opinião, o melhor governante que o Brasil já teve. Foi o fim do primeiro império brasileiro e Dom Pedro foi atrás do reino de Portugal, como Dom Pedro IV. Na despedida, nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva tutor do menino, se tornou imperador.

POTÊNCIAS

Outro dia ouvi um comentarista dizendo que Trump é louco e grosseiro, mas não é burro. Então precisamos aguardar um pouco para podermos constatar se foi perfeita a sua descrição. O Big Brother deu até o meio-dia desta terça-feira para a China desistir de cobrar 34% de imposto sobre as importações provenientes dos EUA. Caso contrário vai aumentar mais 50% sobre os produtos originários da China. Aí vai para 110% e torna inviáveis os negócios com os chineses. A China declarou que não vai voltar atrás e que seguirá até o fim. Vai ser ou já foi declarada a guerra comercial entre as duas potências.

ÚLTIMO

Sigo acompanhando a “Conversa com Ingo Heing Hoje”. Quando o empresário afirmou que todas as medidas sociais são atos de solidariedade do Estado ou da Sociedade e que devem ser correspondidas na mesma proporção pelos Beneficiários, Marco Antonio Arantes fez a hipotética pergunta:

E, na sua visão, como isso se conduz melhor – sob um regime presidencialista ou parlamentarista?

- Existe uma verdade aceita por todos que não são sectários ou utópicos, que a democracia só é viável a longo prazo se a liberdade for equilibrada pela responsabilidade. A primeira responsabilidade é de que os programas, tanto da situação quanto da oposição, sejam concebidos dentro de um realismo objetivo. No caso da situação, os próprios problemas do dia-a-dia dificultam promessas utópicas, ma a oposição não encontra freios nesse sentido, a não ser dentro do próprio senso de responsabilidade. No nosso país a situação não é tão crassa, porque iniciamos nossos passos políticos durante o império, quando sob o guarda-chuva do “Poder Moderador” (o imperador) conseguiu-se ensaiar um parlamentarismo que, mesmo imperfeito, ensinou aos nossos políticos o essencial da democracia: o respeito à opinião do adversário. Se fizermos um confronto isento entre presidencialismo e parlamentarismo, parece-nos que todas as premissas para um melhor funcionamento da nossa democracia estão neste último (1981).

DOUTRINA

O México é um país muito semelhante ao Brasil. Superada a sua fase revolucionária, tem sido, no contexto da América Latina, um exemplo de estabilidade – sob regime presidencialista.

- No México, essa estabilidade foi conseguida, como se sabe, pelo quase unipartidarismo, solução não muito democrática, mas, pelo menos, duradoura. Em nosso caso, devido à falta de pragmatismo responsável, parece-nos que o único meio de superar as dificuldades de entrosamento entre Executivo e Legislativo seria a sua amalgamação no parlamentarismo, no qual a maioria parlamentar teria a responsabilidade completa enquanto governasse. Assim, não haverá divisão de responsabilidades, tão cômoda como a que temos no presidencialismo: os “abacaxis” para o governo e as vantagens para os parlamentares. Comvém lembrar que não é o governo quem paga o pato, mas sim o contribuinte. Até, porém, que o eleitor aprenda que o governo não dispõe de meios próprios e que todas as despesas têm que ser cobertas por impostos que o próprio povo paga, não sairemos dessa demagogia do “”bom coração”. Outra perdição da democracia latino-americana é o seu perfeccionismo: uma democracia que não seja 100% não merece esse nome, conforme a nossa doutrina (1981).

FUNDEM

Estaria bom para nós, então, a “democracia relativa” preconizada pelo General Geisel – ora, se um país é apenas “relativamente democrático” ele também não é relativamente ditatorial?

- Na Grã-Bretanha, democracia mais estável e mais antiga do mundo, não se conhece o voto proporcional, de modo que pode haver governos – e os houve – que fizeram uma estável maioria no Parlamento com menos votos proporcionais que a oposição, devido ao seu sistema de voto distrital. Com esta “injustiça”, a sabedoria política inglesa, que se formou durante séculos, sacrificou a “absoluta justiça eleitoral” ao princípio da estabilidade do governo. Nas democracias mais maduras não se procura um perfeccionismo absoluto, mas capacidade funcional, estabilidade sem prejuízo da alternância periódica e, principalmente, responsabilidade – que só pode existir dentro do parlamentarismo, onde Executivo e maioria parlamentar se fundem.

ARBITRÁRIA

Parlamentarismo acoplado, naturalmente, ao capitalismo – certo?

- Bem ao contrário do que muita gente pensa, o neocapitalismo – isto é, a livre-iniciativa temperada por um pragmatismo social sadio – provou não só um distributivismo autêntico através da criação de postos de trabalho acima da taxa de crescimento populacional e a consequente valorização da mão-de-obra, mas admite também a oneração fiscal dos mais ricos, até o ponto que não prejudique os investimentos, necessários à geração de empregos. A instituição clássica, nesse sentido, é o imposto de renda. Mas existem também outros impostos nas democracias “capitalistas” que gravam mais o “luxo”, os “vícios” e a propriedade. Outro exemplo da preferência que se dá aos “pequenos” em detrimento dos “grandes” são as vantagens que usufruem as cooperativas sobre as empresas particulares. Também cabe mencionar a isenção do IR concedida às microemprsas. São ainda beneficiadas as pequenas e médias empresas por faixas de juros reduzidas Assim deve-se reconhecer que nosso modelo não obedece a um liberalismo ortodoxo. Pode-se caracterizá-lo como “economia social de mercado/’ à brasileira. O que, no entanto, não se pode abolir são as próprias leis do mercado. Toda vez que se tentou, houve um fracasso econômico completo ou uma virada para o totalitarismo (1981). A filosofia global deve ser: o máximo de justiça tributária e o mínimo de burocracia arbitrária! (1982).

INTERNACIONALMENTE

Aquela pichotada do Raphinha na entrevista em que concordou com Romário e disse que iríamos para a “porrada” dentro e fora do gramado e fomos goleados pela Argentina abalou os nervos do jogador brasileiro do Barcelona. Ele teve um ataque histérico contra a arbitragem na Espanha, encarou o técnico Hansi Flick e saiu aos empurrões com o goleiro Ter Siegen na ida para o vestiário. Descontrolado deu vexame. Lamentável, pois vinha se destacando internacionalmente.

PALMEIRAS

Noite desta terça-feira tem futebol feminino na TV Globo. Transmissão ao vivo, às 23:30 horas, da segunda partida da nossa seleção contra a dos EUA. No final de semana perdemos a primeira de 2 a 0 e as norte-americanas deram um passeio. É jogo amistoso e preparatório para a Copa do Mundo, que vai acontecer em 2026 aqui na Pindorama, que em tupi significa “terra das palmeiras”.

BOBO

Os barbados brasileiros também estarão em campo. O Vasco da Gama recepciona o venezuelano Puerto Cabello, time que nunca ouvi falar, e o Corinthians vai à Colômbia para enfrentar o América de Cali. Partidas da Copa Sul-Americana. Pela Taça Libertadores o Botafogo recebe a visita do Carabobo da Venezuela. Espero que o campeão do ano passado, que perdeu no Chile, não volte a deixar o seu torcedor com Cara de Bobo.