COMPENSA

 

A propaganda a respeito da segurança em Santa Catarina deve ter desafiado os bandidos. Uma quadrilha formada por 15 elementos tomou de surpresa agência de venda de veículos, amarrou os funcionários e levou 9 caminhonetes de luxo. Na fuga, um dos ladrões provocou acidente que custou a vida da uma mulher, no local, e do filho no hospital, em consequência dos graves ferimentos. Os dois responsáveis abandonaram a Pajero e correram para matagal, onde foram presos. Outro pego, porque errou o caminho, contou que cada um iria ganhar 3 mil reais para levar as caminhonetes a diferentes pontos. Ele deveria ir à Serrinha, em Garuva, para fazer a entrega. A policia catarinense recuperou todos os veículos e até as 18 horas havia detido 6 meliantes. Uma prova de que o crime não compensa.

CÁLCULOS

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo no âmbito da operação da PF e da CGU que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas. Ele é servidor de carreira, filiado ao PSB, e foi indicado pelo ministro Carlos Lupi em substituição a Glauco Warnburg, também indicação de Lupi, exonerado em 2023 por uso irregular de passagens é diárias pagas pelo governo. Segundo a PF foram 6 os implicados. Além do presidente do órgão, o procurador geral, o coordenador geral do atendimento ao cliente, o diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão, o coordenador da pagamentos de benefícios do INSS e um agente da PF, que trabalha no Aeroporto de Congonhas, que dava apoio ao esquema. Na prática, descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas, não autorizadas, aplicadas sobre benefícios previdenciários. A Operação Sem Desconto apura a cobrança irregular de 6,3 bilhões de reais de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. É por isso que o INSS está ameaçado de quebrar e a aposentadoria da vida toda não tem chance de voltar aos cálculos.

FEDERAL

A primeira turma do STF tomou a decisão unânime que todos já esperavam. Encontrou indícios para aceitar a denúncia feita pela PGR contra os 6 componentes do Núcleo 2 da tentativa de Golpe de Estado e os tornou réus. Os advogados de defesa não gostaram que foi proibido o uso de celulares para fazerem gravações da sessão, embora tudo tenha sido transmitido pela TV Justiça. Seis aliados de Jair Bolsonaro podem pegar até 46 anos de prisão. São eles: o general Mário Fernandes, Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Souza Oliveira. Todos ocupavam cargos chave no governo federal.

ANIMAL

Com a queda da natalidade e o crescimento do amor pelos cães e gatos, que agora são mais protegidos do que nunca antes na história deste país, tivemos uma novidade. O governo federal criou um cadastro desses animais domésticos. Agora é possível a sua identificação. Numa espécie de registro civil eles são fichados com nome, idade, raça, cor, sexo, se é castrado, endereço e foto para reconhecimento facial. Como não é preciso ir a um cartório e pagar para obter o registro, basta fazê-lo pela “internet”, gratuitamente. Só é preciso ter uma conta gov.br e acessar o “site” Sinpatinhas. O cadaastro gera uma carteirinha com foto e um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira do animal.

DISSO

Estou chegando ao fim da “Conversa com Ingo Hering Hoje”. Quando ele falou do pós-guerra, Marco Antonio Arantes comentou:

A paranoia foi ingrediente indispensável nas receitas tanto do fascismo quanto do nazismo.

- Sem dúvida. Olhe, o pior erro que se pode cometer em assuntos econômicos é julgá-los emocionalmente. A ascensão de Hitler se deve em boa parte a slogans que fizeram crer ao povo alemão que havia uma conspiração geral do mundo financeiro para explorá-lo. Não queremos, com isso, negar que foram tempos duros para a Alemanha. Mas procurou-se, de qualquer modo, o caldo para a ideologia irracional do nazismo. Aqui, o perigo de uma solução extremista não é muito grande, porque a crise não é tão profunda e, também, porque o povo brasileiro é mais “jeitoso”. Mas, em matéria econômica, existe muita emocionalidade e a tendência imediatista no julgamento das coisas também é excessiva, inclusive na busca de vilões. Na realidade, devíamos apontar como o maior vilão externo a OPEP. Mesmo admitindo que os excessivos aumentos do petróleo se dirigiam contra o primeiro mundo, fomos nós, entretanto, que mais sofremos. E as posteriores dificuldades financeiras foram, direta ou indiretamente, consequência disso (1987).

INICIATIVA

Não fica complicado debitarmos à OPEP toda a nossa dívida social, desde a escravidão?

- Um dos nossos males, e que contribui muito para a dificuldade de se acharem caminhos concretos para melhorar determinadas situações, é a forma vaga com que se tratam os problemas. Uma das expressões que se ouve muito de políticos de todas as categorias, mas em maior escala dos autointitulados progressistas é a da ”dívida social”. Com ela pode-se entender tudo – até que é dever do governo dar comida e sustento a todos os pobres. Se esta for a interpretação da expressão acima, e é difícil achar uma outra, ela, justamente, bloqueará o caminho para a melhoria do padrão de vida das classes mais baixas. Porque – excetuando-se casos de miséria causada por fatores externos e fortuitos – a verdadeira resposta será, sempre, o provérbio que já citamos muitas vezes: “não devemos dar peixes aos pobres, mas ensiná-los a pescar”. Um demasiado paternalismo é contraproducente, porque mata toda iniciativa (1989).

MELHORIA

“Demasiado” é muito subjetivo. Qual seria, exatamente, o papel social do Estado, no seu entender?

- Do que o Poder Público deve cuidar é da melhoria da saúde, da alfabetização e objetivos semelhantes no setor social e, no setor econômico, que lucros conseguidos por valorizações, por exemplo, de terrenos (baldios), expansão explosiva das nossas cidades, sejam partilhados na proporção justa pela comunidade. Por isso nós defendemos sempre a atualização do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), principalmente da sua parte territorial, e pela contribuição de melhoria (1989).

FORMAL

E quanto aos sem-terra? Temos cerca de duzentos mil famílias acampadas debaixo de lona preta e que em nada se beneficiam do IPTU, justo por viverem em áreas não-urbanas.

- Também achamos certo que se procure um método justo de se tributarem os terrenos rurais acima de um certo tamanho, o que, a longo prazo, facilitaria o assentamento dos sem-terra que realmente desejem trabalhar na sua gleba. Todos esses são caminhos concretos para diminuir as injustiças provocadas por uma tributação incompleta e, às vezes, por uma justiça demasiadamente formal (1989).