TURNO

 

Às 8 horas da manhã deste domingo, as 517.206 sessões eleitorais registradas para a eleição de 2026 abriram as votações em todo o Brasil. O ministro Kássio Nunes Marques, em rede nacional de rádio e televisão, voltou a afirmar a confiabilidade das nossas urnas eletrônicas. Pelo menos pelas capitais voltou a acontecer a sujeira provocada pelos santinhos esparramados, na esperança de eleitores juntarem e digitarem o número do candidato. Florianópolis foi uma exceção porque lá está chovendo desde a noite de sábado. En Blumenau dia lindo e quente com os eleitores mostrando civilidade na limpeza das ruas. Agora é esperar a apuração para verificar se os votos dos eleitores brasileiros irão confirmar o que disseram os institutos de pesquisas eleitorais. O pleito tem três possibilidades de resultado: vitória de Lula no primeiro turno, vitória de Flávio Bolsonaro no primeiro turno ou realização do segundo turno. Segundo Marcos 9 23: “Tudo é possível para aquele que crê”.

PORTUGAL

Tendo em vista a enorme diferença dos fusos horários, na Oceania e na Ásia os brasileiros que lá estão vivendo já votaram e lá Lula ganhou em 5 países (Austrália e Nova Zelândia, Coreia do Sul, Singapura e Malásia) e Flávio Bolsonaro em 3 (Filipinas, Tailândia e Taipei). Ainda falta o total de votos do Japão e outros países. São quase 1 milhão de brasileiros morando no exterior. 124 mil utilizaram o aplicativo e-Título para justificar a sua ausência. Só falta acontecer no Brasil o que ocorreu no Peru, em que os eleitores nos países estrangeiros decidiram a eleição virando o resultado da votação nacional. Nossos dois maiores colegios eleitorais no exterior são os EUA e Portugal.

DESTINO

O ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques decretou a inelegibilidade de Deltan Dallagnol para ser eleito senador pelo Paraná. O presidente do TSE Kássio Nunes Marques derrubou a decisão monocrática. Deltan comemorou porque tornou-se ilegível, sua candidatura foi deferida e serão válidos os votos que receber. Marques aí: se ele conseguir uma das duas vagas não poderá soltar foguetes imediatamente. Terá que esperar a votação no plenário, quando será definitivamente decidido o seu destino.

LEGISLATIVA

O presidente do Senado da República, Davi Alcolumbre, anunciou que na próxima terça-feira vai colocar em pauta a Proposta de Emenda Constitucional que põe fim a Escala 6x1. Ficou sentado em cima do projeto esperando pela realização da eleição do novo Congresso Nacional. O presidente da Câmara Fedral, Hugo Motta, que há meses já havia conseguido a aprovação por maioria absoluta, declarou que a mudança “está cada vez mais próxima”. Acho que ainda vai depender do resultado das urnas e do lobismo das empresas que tem grande força na casa legislativa.

MUNDO

A Justiça de Santa Catarina está veiculando um anúncio de que a cada 18 segundos ingressa uma nova ação no poder judiciário. Aconselha que uma boa conversa pode evitar que um problema se torne um problemão. É evidente que busca uma redução do seu trabalho. Os advogados, porém, devem estar felizes da vida. Sua atividade é das mais rentáveis no mercado de trabalho. Basta dizer que a OAB tem registrados 1,3 milhão de advogados no nosso país. Isto significa que tem 1 advogado para cada grupo de 164 habitantes, o que faz do Brasil o país com a maior proporção de advogados por habitantes no mundo.

JUDICIAL

Como tudo indica que se formaram duas correntes nas decisões do STF, os advogados começaram a procurar os ministros que julgam simpáticos para a sua causa e entram com ação para derrubar decisão de ministro que não lhes é simpático. Tal procedimento acabou criando uma batalha monocrática que bagunçou o coreto e só faz a Justiça parecer cada vez mais cega. O presidente Edison Fachin acordou e baixou uma resolução que aumenta grandemente o poder do presidente da Suprema Corte, mas tornou-se necessária. As novas questões precisam passar pelas suas mãos e por ele serão distribuídas para relatoria que julgue imparcial. Assim acaba com a briga de um ministro derrubando a decisão de um colega. Nem tudo vai ter que passar por uma decisão colegiada, mas liminares e pedidos de vista agora têm regras rígidas de submissão ao colegiado. As novas normas blindam o sistema para evitar o direcionamento estratégico de processos. Acabou a tática dos pedidos novos inseridos de forma artificial em ações antiga já existentes, porque vão ter que passar pela triagem da Secretaria do Judiciário e da Presidência. Advogados e entidades estão impedidos de escolher ministro especifico para analisar uma liminar de forma individual. Se for constatado que o pedido novo não tem conexão real com o processo original, ele será desmembrado e sorteado entre todos os ministros. Espero mesmo que acabe a malandragem judicial.