FUNÇÕES

 


Brasília continua sendo o foco das atenções. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, acabou tomando providências reclamadas. Anulou as decisões monocráticas dos contendores, assumiu o Inquérito das Fake News que estava nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, anulou o afastamento cautelar do mandachuva da PF, determinado pelo ministro André Mendonça, e recolocou Andrei Rodrigues e Leandro Almada nas suas funções.


CINEMATOGRÁFICO


Com a volta de Andrei Rodrigues, o ministro Flávio Dino não perdeu tempo. Mandou a Polícia Federal entrar em ação para cumprir 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, tendo como principal alvo o deputado federal Mário Frias, diretor executivo do filme que seria bala de prata, e Karina da Gama, a produtora da película biográfica do Mito. A PF apreendeu o celular de Mário Frias e 7 armas registradas em seu nome, que se encontravam em endereço que não é seu. Flávio Dino, sendo relator da investigação de desvios de Emendas Parlamentares, acabou se imiscuindo na questão do patrocínio do projeto político cinematográfico. 

 

CRISTO


O Pangaré estava empacado no Gabinete de André Mendonça, no STF, mas começou a se movimentar. O ministro homologou a delação premiada firmada com a Procuradoria Geral da República. Nela o empresário Antonio Carlos Freixo Jr., o Mineiro, dono da Entre Investimentos e Participações detalha os pagamentos ao fundo “Havengate”, nos EUA, usado para financiar o filme brasileiro que teve o ator o norte-americano Jim Caviezel interpretando o papel de Jair Bolsonaro. Não por acaso, Jim viveu, em 2004, Jesus Cristo no filme A Paixão de Cristo.


FEDERAL


Outra delação firmada com a PGR teve como protagonista João Carlos Mansur, ex-dono da gestora Reag Investimentos, no âmbito das investigações do caso envolvendo o Banco Master. Ele contou que fundos administrados pela Reag foram usados para retirar recursos do Banco Master e direcioná-los a patrimônios pessoais ou pagamento de propinas, utilizando “offshores” e laranjas. A colaboração engloba 17 anexos com provas e documentos e prevê pagamento de uma multa de 40 milhões de reais por parte do empresário. O acordo com a PGR foi enviado para homologação do ministro André Mendonça, relator do caso no STF. A PF não participou diretamente das negociações desta delação, mas o material deverá ser compartilhado caso seja validado pelo Supremo Tribunal Federal.


SUPREMO


O ministro Alexandre de Moraes, após o presidente do Supremo, Edson Fachin, adotar uma série de medidas para centralizar procedimentos e tentar conter a crise institucional no STF, convocou a imprensa para um pronunciamento às 11 horas desta quinta-feira. Mas decidiu cancelar a sua fala, cujo tema não foi oficialmente divulgado. O gabinete do Xandão anunciou o cancelamento e declarou que seria “remarcado em data oportuna”. Deve ser uma trégua, depois que Edson Fachin afirmou que a Presidência do STF tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte” e que o tribunal enfrenta um quadro de “conflitos e sobreposições processuais” que exige atuação institucional para preservar o funcionamento do Supremo.


DIVERGÊNCIAS


O presidente do STF convocou para o dia 15 de Setembro, 10 horas da manhã, sessão extraordinária aberta e presencial para o Plenário deliberar sobre a validade do relatório da PF ligado a mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de apurações e pedidos de anulação enviados pela Procuradoria Geral da República. Edson Fachin também fixou prazos sucessivos de manifestação e análise que avançam pela semana do dia 21 de Setembro para os envolvidos, incluindo a PGR e a defesa do ministro André Mendonça. O poder judiciário precisa recuperar o equilíbrio para voltar a ter credibilidade, com bom senso e harmonia entre os pares, ainda que com as naturais divergências.

 

FLORIANÓPOLIS


Em Blumenau, todas as agências da Caixa Econômica estão fechadas. É em consequência da greve geral por tempo indeterminado que foi deflagrada em nível nacional. Os trabalhadores de instituições privadas e do Banco do Brasil aceitaram a proposta da FENABAN para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. O pessoal da Caixa não aceitou. Funcionários do Banco do Brasil de algumas cidades também cruzaram os braços. Estão em greve em Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Florianópolis.


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