FALCATRUAS

 

 

PENA

Nesta quinta-feira, entre 8 e 10 horas da manhã, acontece o encontro do governador Tarcísio de Freitas com o ex-presidente Jair Bolsonaro, na Papudinha. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a visita da criatura ao seu criador e também, em outros dias, concedeu licença para cunhado e para líder pecuarista de Rondônia irem confabular com o Capitão e buscar conselhos e instruções, além de poderem constatar “in loco” se ele está tendo tratamento VIP por parte da autoridade prisional. Que não se demorem, para não atrapalhar a leitura de livros, redutora da pena.

REELEGER

Apesar de grande parte dos economistas ser contra a ideia da mudança da jornada de trabalho 6x1 e achar que não há votos suficientes para vir a 5x2, o Lula insiste na sua proposta, que é bandeira eleitoral. Acredita que mobilizações populares nas ruas e nas redes sociais podem destravar o tema e obter a aprovação legislativa. Vem aí o Dia do Trabalho e o PT vai botar o bloco na rua para fazer de Maio o mês da pressão sobre o Congresso. A militância vai ser conclamada e Lula sabe que deputados federais e senadores também serão candidatos e também querem votos para se reeleger.

INSS

Tive a oportunidade de assistir ao programa Sala de Imprensa, do SBT, que teve a participação do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Gostei bastante da entrevista longa e com detalhes minuciosos. Ele não tem filiação partidária, sua nomeação foi exclusivamente técnica e com o objetivo de limpar o órgão da seguridade social, após o estelionado bilionário. O que mais me chamou a atenção foi o fato que destacou relativo aos cartórios do país. Quando alguém morre precisa de atestado de óbito para o sepultamento. Por força de lei, o cartório que emite um atestado precisa comunicar o falecimento ao INSS.

COBRADOS

Os cartórios, contudo, não comunicam o registro e parentes ou malandros continuam recebendo, indevidamente, aposentadorias e pensões, surrupiando o dinheiro público. São multados os que não cumprem a legislação. Os cartórios brasileiros estão devendo 14 bilhões de reais de multas e reembolsos que nunca foram cobrados, o que permitiu o total relaxamento. Ele criou uma Coordenação de Cobrança, que vai entrar em ação em Fevereiro. Espera que os cartórios reconheçam suas dívidas e aceitem a cobrança administrativa. Acredita que com a vigilância passarão a fazer o devido comunicado, para escapar das multas e do reembolso de valores pagos indevidamente, que agora serão cobrados.

FEDERAL

A medida faz parte dos esforços para reduzir o déficit do INSS, que em 2025 atingiu 326 bilhões de reais, incluída a devolução dos descontos fraudulentos. O INSS é a maior seguradora do mundo, sustentada pelos 62,2 milhões de trabalhadores que contribuem mensalmente para que 41 milhões de brasieliros possam receber seus benefícios. Em 2025 o orçamento destinado à previdência social bateu recorde. Ultrapassou a marca histórica de 1 trilhão. Foi 1,037 trilhão de reais para o Ministério da Previdência Social cobrir o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. A seguridade social representa a maior parte das despesas obrigatórias do governo federal. Como estamos vivendo mais, logo surgiu a “fake news” afirmando que vacina gratuita, distribuida pelo governo federal, é para matar os velhos.

CONSTITUCIONAL

Em Portugal, depois de 40 anos, a eleição presidencial vai para decisão no segundo turno. No pleito realizado domingo passado. Antonio José Seguro e André Ventura foram escolhidos para o duelo ideológico de socialista com líder da extrema direita. Um teste para a democracia, conforme opina José Manuel Diogo, professor, escritor e diretor da Câmara Luso Brasileira em Lisboa. Para ele, Portugal entra numa fase rara de nitidez política. Não há mais espaço para ambiguidades narrativas. A pergunta central já não é quem representa melhor a esquerda ou a direita, mas quem compreende os limites institucionais do cargo presidencial. Ventura reivindica a herança da direita e tenta impor-se como seu líder incontestável. É compreensível do ponto de vista tático, mas enganador do ponto de vista histórico. A direita democrática portuguesa sempre foi institucionalista, europeista e constitucional.

DECADAS

Portugal tem presidente e primeiro-ministro. O presidente é chefe de Estado e o premier é chefe de Governo. Mas, o presidente tem a prerrogativa de destituir o Congresso e marcar nova eleição, quando ocorrem crises. Portugueses irão, no dia 8 de Fevereiro, irão eleger o novo presidente e já tem comandante da marinha, conservador por natureza, anunciando que desta vez vai votar em socialista. O socialista Antonio José Seguro ganhou no primeiro turno e está seguro de que vai ser o presidente. André Ventura acredita que terá a ventura de amealhar os votos dos outros candidatos derrotados e sair vencedor. Vale lembrar que seu partido, o Chega, substituiu o Partido Socialista como principal força de oposição ao primeiro ministro, Luís Montenegro, que é do Partido Social Democrático, da centro-direita. Montenegro negou-se a fazer acordos com o Chega, que, em 2024, obteve 60 assentos no parlamento, enquanto os socialistas tiveram o pior desempenho em quatro décadas.

RODADA

João Fonseca, nossa grande esperança no tênis, deixou de competir em dois torneios internacionais por causa de dores lombares. Voltou para a disputa do Australian Open e foi, surpreendentemente, eliminado na primeira partida disputada. Era cabeça de chave e perdeu de 3 a 1 para o norte-americano Eliot Spizzirri. Com a derrota caiu no “ranking”, mas embolsou os 545 mil reais destinados no “Grand Slam” para o tenista que se despede na primeira rodada.