FINAL

 

Comentei a respeito da denúncia de que foi instalada uma rede quilométrica de tubos para o tratamento de esgoto em Blumenau e que há cerca de 10 anos não é utilizada porque, apesar de ter unidades elevatórias, não tem estações de tratamento. Aí vi que o caso é mais grave. Foi apresentada na televisão uma reportagem em que um cidadão, que mora em rua que ao seu longo tem a tubulação inútil, reclamou que está pagando a taxa de serviço, que não é barata, e já faz um bom tempo. Para que a população pare de reclamar, a BKS já providenciou caminhões que irão recolher o esgoto nas fossas residenciais e levar para o tratamento. Melhor seria mandarem a gente cagar no mato e ponto final.

CAMPO

Santa Catarina é referência nacional em matéria de Agricultura Familiar. O governador Jorginho Mello, que procede de zona rural, batalha para que os pequenos agricultores tenham crédito e possam adquirir máquinas para melhorar a sua produção. Acertou ao entregar tratores, veículos e equipamentos de informática, para modernizar a infraestrutura dos 5 CEDUPS do Estado, e ao anunciar parceria inédita entre EPAGRI e Secretaria de Educação, no Programa Jovens Aprendizes, para fortalecer o ensino agrotécnico dos jovens dessas famílias, para que vejam a possibilidade de desenvolvimento social sem ter que abandonar o campo.

SEGURO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou um desenvolvimento técnico de um aplicativo e plataforma gratuita do Governo Federal que vai resolver o problema do uso de celular alheio para falcatruas. Trata-se do programa Celular Seguro. Agora, quando alguém perder o telefone móvel, ou que ele seja furtado ou roubado, mesmo que não tenha cadastrado o aplicativo, bastará o proprietário registrar a ocorrência e o aparelho será rapidamente bloqueado. Proteção dos dados, dificultando o uso indevido por criminosos e com a polícia podendo auxiliar na recuperação e desestimula a compra de celulares roubados. Foi colocado no You Tube um vídeo demonstrando como funciona o aplicativo Celular Seguro.

ANÁLISE

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto da Lei Antifacção do relator Alexandre Vieira (MDB-SE. Ele alterou substancialmente o aprovado na Câmara dos Deputados. Resgatou pontos apresentados pelo governo federal – autor do projeto de lei – e, sobretudo, reverteu pontos do texto do deputdo Guilherme Derrite (PP-SP) relator na Câmara. Como houve alterações fundamentais no que foi aprovado na Câmara dos Deputados, a matéria retorna para uma nova análise.

EXACERBOU

Arthur Lira, padrinho e principal responsável pela eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados, fez uma declaração bombástica. Disse que a casa legislativa está uma “esculhambação”. Não sei se foi porque colocou em votação o perdão para Carla Zambelli, na votação em plenário, desobedecendo a decisão do STF. O que sei é que o ministro Alexandre de Moraes, o único brasileiro incluído na lista das 25 pessoas mais influentes do mundo do jornal britânico Financial Times e descrito como “símbolo da democracia e justiça”, não titubeou. Anulou a votação da Câmara Federal e, citando o parágrafo terceiro do artigo 55 da Constituição Federal, que esclarece que é o Poder Judiciário que determina a perda de mandato de parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados tão somente declarar a perda do mandato. O ministro, monocraticamente, mandou Hugo Motta empossar o suplente da deputada que está presa na Itália. Ninguém duvida de que sua decisão será corroborada pela Primeira Turma. Então, não foi o Judiciário que passou por cima do Legislativo. Foi o Legislativo que exacerbou.

ALEMÃO

Tendo em vista algumas atitudes de juízes, que desabonam o papel do judiciário, o presidente do STF, ministro Edson Fachin pretende instituir um Código de Ética para os magistrados. Quer copiar o da Justiça da Alemanha, que reputa como o mais bem elaborado. O primeiro artigo do Código de Ética alemão já diz tudo: “Juízas e juízes devem se comportar, dentro e fora de suas funções, de modo a não prejudicar o prestígio do Tribunal, a dignidade do cargto e a confiança em sua independência, neutralidade e integridade”. Depois afirma que precisa existir “zelo para que não surja qualquer dúvida quanto à neutralidade perante grupos sociais, políticos, religiosos ou ideológicos”. Cita também o cuidado com as “relações pessoais” e tem um parágrafo sobre a ética de aceitar presentes “só quando não possa gerar dúvidas sobre sua integridade pessoal e independência”. Quanto à remuneração por palestras, participação em eventos e por publicações, “os rendimentos obtidos em atividades extrajudiciais devem ser divulgados”. Perfeito. O difícil vai ser fazer brasileiro virar alemão.

MIAMI

Juiz de Direito de Londrina está morando em Miami e despachando de lá. A Promotoria Pública quer que o Tribunal de Justiça do Paraná acabe com a alegria, porque faz tempo que já acabou a pandemia e a possibilidade do trabalho em casa, em “Room Office”, para ficar mais valorizado. A malandragem foi descoberta graças às fotos exibidas em redes sociais e a comunicação da mulher do magistrado de que agora eles já têm Código Postal dos Estados Unidos. Antigamente, nos filmes de Hollywood, todo sujeito que ía dar um golpe já tinha a passagem comprada para vir ao Rio. Hoje mudou o curso. Os nossos ilegais é que procuram refúgio em Miami.

GLOBO

Na noite de quinta-feira teve Vasco x Fluminense na luta para chegar à final da Copa do Brasil. O Fluminense jogou melhor o primeiro tempo e marcou 1 a 0 aos 23 minutos. Na segunda etapa foi o Vasco que prevaleceu. Empatou aos 4 minutos e no último minuto dos descontos conseguiu a virada. 2 a 1 e a chance de jogar pelo empate no domingo. No Catar o Flamengo treinando para o jogo contra o Pyramids, neste sábado, às 14 horas, com transmissão pela Globo.