DIREITO

Em convênio de 2005 a FUNASA se comprometeu a arcar com 24% do custo de instalação do serviços de tratamento do esgoto. Não cumpriu o conveniado alegando que havia irregularidades no contrato de concessão da obra. Na CPI em curso na Câmara Municipal, o ex-prefeito João Paulo Kleinübing, que assinou o contrato em 2008, declarou que o caso foi analisado pelo TCU e concluiu que estava tudo correto. A conclusão aconteceu em 2021. O vereador Bruno Win (Novo) protocolou dois documentos na Câmara Municipal: uma indicação e um requerimento. Na indicação pleiteia que o Executivo Municipal adote medidas judiciais para receber os recursos, corrigidos monetariamente, que são suficientes para acabar com a celeuma. No requerimento questiona quais as providências que a Prefeitura pretende adotar diante da decisão favorável do Tribunal de Contas da União, e por que, até o momento, nenhuma ação foi proposta. Tem razão o legislador municipal quando disse: “O TCU já deu aval: a verba é nossa por direito”.

GRAMATICAL

O ministro Luís Fux notou que virou mulher de malandro no STF. Não para de apanhar dos outros 4 da Primeira Turma. Então decidiu pedir para mudar para a Segunda, aproveitando a aposentadoria de Luiz Roberto Barroso. O novo presidente do STF já autorizou a mudança. Na Segunda Turma estão os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Nela, ele pode virar herói para a direita, dando-lhe o terceiro voto, decisivo nas votações, após ter feito a sua “revisão gramatical”.

LAGARTOS

Já o ministro Alexandre de Moraes continua implacável. Quando sua Turma condenou à prisão Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Livre, aproveitou para providenciar a reabertura da investigação contra Valdemar da Costa Neto, presidente do PL. O partido bolsonarista já teve que desembolsar 23 milhões de reais do fundo partidário para pagar a multa que lhe foi imposta. A nova investigação porque o grupo dos quatro acusados de disseminar desinformações contra as urnas eletrônicas foi condenado à prisão. Azar do Valdemar, que está cuspindo cobras e lagartos.

FARPAS

No Dia dos Professores, no Rio de Janeiro, o presidente Lula resolveu descer o porrete no Congresso Nacional. Declarou que “nunca teve a qualidade de tão baixo nível”. A afirmação foi feita na presença do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) de repúdio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando o ex-torneiro mecânico, antigo líder sindical, começa a improvisar sempre acaba largando farpas.

PERU

Onze dias após tomar posse o presidente José Jeri, do Peru, decretou estado de emergência em Lima e em Calao, para deter a onda de violência e extorsões atribuídas ao crime organizado. Aprovado pelo Conselho de Ministros, o estado de emergência entrou em vigo à zero hora desta quarta-feira e é válido por 30 dias. Em mensagem de menos de três minutos, José Jeri declarou aos compatriotas que a criminalidade cresceu de tal forma nos últimos anos, causando dor a milhares de famílias e prejudicando o progresso do país. “Mas isso acabou. Hoje começamos a mudar a história na luta contra a insegurança no Peru”, declarou enfaticamente. Resta saber se a partida final da Libertadores poderá ser disputada em Lima. Só posso dizer que por lá a situação “é do Peru”.

MARES

Tive a oportunidade de ver uma fotogrfia da namorada do ministro Luís Roberto Barroso, viúvo de 67 anos. Rita Nolasco é o nome dela. Jovem de 47 anos e bela deu para entender porque o ministro, que é Barroso mas não é Boi, caiu “no laço” dela. É facilmente compreensível também imaginar porque ele resolveu pedir a aposentadoria antecipadamente, 8 anos antes da compulsória com 75, e de haver declarado que quer viajar pelo mundo, para aproveitar os anos de vida que lhe restam. Com a aposentadoria que vai receber e tudo o que deve ter amealhado com o trabalho no STF pode se dar ao luxo de se deliciar e oferecer a ela conforto e cruzeiros pelos sete mares.

EMBAIXO

Na noite de quarta-feira sempre tem futebol. Desta vez uma partida atrasada do Brasileirão, na qual o Bahia ganhou de 1 a 0 do Internacional, em Salvador. No Maracanã 70 mil pessoas, a maioria flamenguista, assistiram ao duelo de um time com grandes nomes contra outro disposto a vender caro a derrota. O Racing veio disposto a empatar ou até ganhar num contra-ataque. O Flamengo, que chegou a ter 75% da posse de bola, toda vez que tentava chutar a gol encontrava um tal de Sosa para travar e desviar a bola e quando conseguia via defesas miraculosas do goleiro Cambeses. No finalzinho, porém, um chute de Carrascal, que foi o melhor jogador em campo, bateu no corpo de um, no pé de outro e entrou no canto direito da meta Racing. O Mengão vai com a vantagem de poder empatar em Buenos Aires, na próxima quarta-feira, para chegar à final da Libertadores de 2025. Na noite desta quinta-feira o Palmeiras vai tentar a sorte contra a LDU, na altitude de Quito. O time equatoriano já eliminou o Botafogo e o São Paulo. O Palmeiras, porém, é alguns furos mais embaixo.