LEI

 

A Prefeitura de Blumenau teve que transferir para o Poder Legislativo R$ 22.487.000. Valor relativo às diferenças mensais entre Janeiro e Setembro no pagamento do duodécimo, obrigatório constitucionalmente. Era prática comum a transferência parcial, que a Câmara de Vereadores aceitava. Neste ano, porém, o presidente Ailton de Souza (PL), o popular Ito, exigiu o repasse de forma integral e deu prazo até o dia 20 para o pagamento. A medida pode impactar a prestação de alguns serviços do Poder Executivo. O prefeito Egídio Ferrari também é do PL e poderá ter que sacrificar o Bolsa Atleta, a aquisição de vagas em creches particulares, convênios com entidades assistenciais, subsídio do transporte coletivo municipal e mutirão de pavimentação de ruas. No fim do ano a Câmara Municipal costuma devolver ao Executivo o dinheiro que não gastou. Coincidentemente, em 2024 foram devolvidos 22,4 milhões economizados. Conforme a máxima latina “dura lex sed led” que significa: A Lei é dura, mas é a Lei.

JUSTIFICADA

Foi colocado em prática em Santa Catarina um projeto inovador e bastante simples, que foi pioneiro e está atraindo interessados de outros estados que pretendem utilizar o método. Com a plantação de árvores nos locais em que fontes de água haviam secado, obteve-se a recuperação de 132 nascentes em 91 propriedades rurais catarinenses. Efeito maravilhoso para a produção de vegetais, criação de animais e preservação ambiental. O projeto recebeu premiação nacional mais do que justificada.

ADVOGADO

Em Foz do Iguaçu, na Feira Internacional de Cidades Inteligentes, Alegres, Humanas e Resilientes, o pequeno agricultor capixaba, Anastalício dos Reis Silva, foi destaque com o seu invento de um peneirador portátil de café, capaz de limpar 420 quilos de café por hora. Ele conquistou o 1^o lugar na Categoria Diversidade e Tecnologia para Equidade, 1^o lugar na categoria Sustentabilidade Urbana e 3^o lugar na categoria Governança e Políticas Públicas Inclusivas. O inventor da desconhecida Vargem Alta foi procurado por investidores da China e da Holanda, interessados no seu projeto. Vai estudar cuidadosamente, junto com seu advogado.

PROBLEMAS

Ouvi uma opinião que julguei bastante procedente. Segundo o comentarista, o legislativo brasileiro funciona apenas após grandes escândalos. Foi assim com a Lei Carolina Dickmann e com a Lei da Pedofilia, devida à postagem do jovem paranaense denunciando o que vinha acontecendo com as crianças nas redes sociais. E existe uma série de outros escândalos que fizeram os parlamentares correrem para mostrar que estavam preocupados com os problemas.

RUA

Domingo, em todas as capitais brasileiras e em algumas cidades do interior o povo, da esquerda, centro e direita moderada, foi às ruas para protestar contra os deputados federais. Acontece que, como ganham muito mais de 5 mil reais mensais, não estão preocupados com a aprovação da isenção do IR para beneficiar milhões de brasileiros. Estão interessados em criar uma lei que não permita prendê-los ao cometerem deslizes, para não dizer crimes. Também querem anistia geral e irrestrita para os condenados pelo STF, por plano de golpe de estado e atos de vandalismo nas sedes dos três poderes. Acredito que seu plano vai gorar porque como afirmava Ulisses Guimarães: “Político só tem medo de povo na rua”.

ATUAIS

Prometi destacar quadras das poesias contidas no Viva Poesia, antologia de poesias escolares publicada em 1995. Hoje posto as que mais gostei da 3^a e 4^a séries do ensino fundamental.

De Josie Kato Sabina, 3^a Série, PARAISO

Se esta rua fosse minha

eu mandava ajeitar

não para automóvel passar

mas para criança brincar.

De Greice Suellen Batista, 4^a Série, PESSOAS

Parece que elas estão

cada vez mais esquisitas

Acho que estão se odiando

com tanta coisa bonita!

Creio que ambas estão bastante atuais.

ATRASO

Poupando jogadores para o jogo contra o Estudiantes de La Plata, na Argentina, o Flamengo jogou com muitos reservas e empatou de 1 a 1 com o Vasco. Com 51 pontos ganhos ficou a apenas um ponto na frente do Cruzeiro, que derrotou o Bragantino por 2 a 1, e a dois pontos do Palmeiras, que é o terceiro e goleou sábado o Fortaleza por 4 a 1. Nas demais partidas, o Mirassol ganhou de 2 a 0 do Juventude, o Grêmio derrotou o Inter por 3 a 2 e derrubou o técnico colorado Roger Machado, que já foi ídolo gremista, o Sport ganhou a primeira partida no campeonato nacional e foi de 1 a 0 contra o Corinthians e o Santos derrotou o São Paulo por 1 a 0. Vale acrescentar que o Cruzeiro já disputou 24 partidas, o Flamengo 23 e o Palmeiras 22. Se o Verdão vencer as duas que tem a menos assume a liderança mesmo que o Mengão ganhe a sua em atraso.